Mapa irá regulamentar decreto sobre registro genealógico

Instruções normativas devem ser publicadas ainda este mês

Técnicos da Coordenação da Produção Integrada da Cadeia Produtiva da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa) estão trabalhando para regulamentar o Decreto 8.236/2014, que trata sobre a organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no Brasil.
O Decreto foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff em maio deste ano com alguns itens em aberto para que, após a publicação, os técnicos da área pudessem fazer uma complementação mais específica para consolidar o texto. O trabalho começou a ser feito concomitantemente com a elaboração do decreto. Por isso, em julho deste ano, foi publicada a primeira Instrução Normativa (IN), que trata sobre a definição das especificações de interesse zootécnico e econômico.
Agora, a coordenação trabalha na elaboração de mais duas INs, que dão corpo ao texto do decreto. Uma delas trata sobre a importação de material genético e a segunda, trará diversos temas relacionados à área, entre eles, a organização da superintendência do serviço de registro genealógico, do Conselho Deliberativo Técnino (CDT) e do Colégio de Jurados e ainda sobre a criação de um tipo de serviço de atendimento ao cliente por parte das associações que trabalham com registro genealógico.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, as instruções devem ser publicadas ainda este mês. “A legislação e as normas referentes ao registro genealógico precisavam ser reformuladas, já que nos últimos anos, tivemos muitos avanços genéticos e tecnológicos. Essas novas normas específicas vêm para tornar as regras mais claras e modernas”, afirmou.
De acordo com a norma, a entidade responsável pelo registro genealógico dos animais domésticos para reconhecimento oficial deverá estar registrada no Ministério da Agricultura. O registro genealógico visa o controle da genealogia dos animais, ascendentes e descendentes, a fim de contribuir para o melhoramento genético animal, por meio de cruzamentos controlados/direcionados a uma determinada melhoria no aspecto produtivo.