MICLORREGIÃO DO SERTÃO CENTRAL PUBLICA NOTA DE REPUDIO A SETHAS
NOTA DE REPÚDIO DA MICRORREGIÃO DO SERTÃO CENTRAL DO RN QUANTO AO RESULTADO DA SETHAS
Diante do atual cenário que
paira sobre a licitude do Governo do Rio Grande do Norte, nós que fazemos a
microrregião da ASA do Sertão Central do RN viemos de público manifestar e
atestar o nosso repúdio ao resultado do Edital 001/2014- SETHAS/RN, publicado
em 31 de maio de 2014, que tem como objetivo implantar as seguintes
tecnologias: cisternas com capacidade de armazenar 16000 litros de água - consumo
humano e cisterna calçadão com capacidade para armazenar 52000 litros de água
voltada para produção agropecuária.
O resultado divulgado pela
Comissão de Licitação da SETHAS nos deixa preocupados, para não dizer
decepcionados, pois demonstra claramente uma tendência de favorecimento em nome
de instituições oriundas de outros Estados, sem nenhuma atuação comprovada
(tecnologias de acesso à água) no Estado do RIO GRANDE DO NORTE e em especial
na microrregião do Sertão Central do RN, ou seja, não adotam os critérios do
Programa de Formação e Mobilização das Famílias para Construção de Cisternas
Rurais e o respectivo controle social nos municípios da microrregião.
Essa forma de ação visa, tão
somente, beneficiar interesses de grupos externos, como é o caso do Instituto Monã
e da ONG Nordeste Digital que foram contemplados em edital, no mínimo, confuso
em detrimento das nossas instituições que contemplaram o referido edital tanto
no número de tecnologias executadas como no período que atuaram nas suas
respectivas microrregiões. Esse processo de licitação (construtora) poderá
propiciar a construção direta das implementações sem considerar as políticas
públicas existentes nos municípios, diferente da maneira como é realizada pelas
entidades que compõem o coletivo da ASA Potiguar – onde as cisternas são um
instrumento de participação e controle social. Por estas e outras razões, nós,
STTRs, Agricultores e Agricultoras, Comissões Municipais da Microrregião do
Sertão Central - RN reafirmamos nossa posição
contrária e repudiamos
qualquer movimento ou ação que resulte na atuação do Instituto Monã e da ONG
Nordeste Digital, através do resultado do Edital 001/2014- SETHAS/RN, pois não
reconhecemos suas atuações em nossos municípios.
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