Comissão do Senado aprova fim de emplacamento de máquinas
Os produtores rurais de todo o país estão mais próximos de não precisar mais fazer o registro anual de máquinas. A Comissão de Agricultura do Senado aprovou o projeto que acaba com o emplacamento desse tipo de veículo. O texto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende o projeto, avalia que o registro é desnecessário porque as máquinas, via de regra, ficam nas propriedades rurais. Desta forma, não se cometeria infrações de trânsito com esse tipo de veículo.
Ainda segundo a CNA, o fim do registro diminui custos para o produtor. O licenciamento e o emplacamento da máquina custam, de acordo com a entidade, entre R$ 300 e R$ 520 por unidade. Se o serviço for realizado pela própria concessionária onde o agricultor adquiriu o equipamento, pode chegar a R$ 1000.
Outro ônus para o produtor seria a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para um equipamento de R$ 80 mil, calcula a CNA, o tributo chegaria a R$ 2,4 mil.
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