Governo do RN divulga nota sobre o Programa do Leite
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Por Assessoria Emater/RN
A Emater-RN esclarece que o reajuste
concedido pelo Governo do Estado já começou a ser pago retroativo a 1º
de junho de 2013. A governadora Rosalba Ciarlini anunciou o reajuste do
litro do leite no dia 24 de maio último, durante solenidade na
Associação dos Municípios do Seridó Oriental, em Currais Novos.
Para realizar o pagamento com o valor
reajustado, foi necessário um Termo Aditivo Contratual, inclusive com
alocação de recursos financeiros para tal fim. Esse processo necessitou
tramitar entre os órgãos internos da Emater-RN e, em seguida, entre
órgãos externos de análise e controle como Procuradoria Geral do Estado e
Controladoria Geral do Estado, tendo sido aprovado por todos.
A Emater-RN informa que o pagamento da
primeira quinzena de junho já foi efetuado. De acordo com o secretário
estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, a segunda quinzena será paga
ainda hoje (31/07), enquanto a primeira quinzena de julho o Governo do
Estado tem até 15 de agosto para honrar o pagamento.
Esclarecemos que, em reunião com o
sindicato, laticínios, representantes da Emater-RN e da Secretaria da
Agricultura, foi acordado que a primeira quinzena de junho só seria paga
com o preço reajustado, evitando assim uma fatura complementar.
Em relação ao PAA Leite (com repasses
federais e contrapartida do Estado), as duas quinzenas de junho e a
primeira quinzena de julho foram honradas com o preço antigo, enquanto
que o pagamento da diferença que será totalmente quitado com recursos do
Governo do Estado, a Emater-RN está aguardando as prestações de contas
por parte dos laticínios para que possamos solicitar o repasse à
Secretaria de Planejamento.
O litro do leite bovino passa de R$ 0,93
para R$ 1,15, e o leite de cabra passa de R$ 1,50 para R$ 1,60 para o
produtor. Para as usinas, o preço pago pelo processamento aumenta de R$
0,60 para R$ 0,65 por litro de leite.
Sobre o problema no fornecimento de
leite na Escola Estadual Hesgésippo Reis, em Nova Descoberta, a
instituição de ensino pediu à Emater-RN que a distribuição fosse
removida do local. A coordenação do programa precisou de alguns meses
para encontrar outro posto de entrega, além de fazer o recadastramento
dos beneficiários. O leite passa a ser distribuído agora no Clube de
Mães do bairro, na rua Dinarte Mariz Neto, em frente à Igreja Católica. A
entrega será regularizada na próxima terça-feira, dia 6 de agosto.
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