Consórcio público é tema de encontro do MDA com outros órgãos de governo

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) participam nesta quarta-feira (10), em Brasília, da reunião do Grupo de Trabalho formado pelo MDA, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR). O encontro visa promover, durante este ano, de forma conjunta, rodadas de discussões sobre consórcios públicos em territórios com semelhança de  Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) e do Programa Territórios da Cidadania.

Segundo Roseli Bueno, coordenadora da SDT, o objetivo da reunião é fazer uma avaliação do trabalho realizado e projetar sua continuidade. "Essa parceria acontece desde 2010, quando foi feito o trabalho em 11 Territórios da Cidadania. Em 2012, o trabalho foi feito em mais 13 territórios", comenta.

O consórcio público consiste na união entre dois ou mais entes da Federação (municípios, estados e União), com a finalidade de prestar serviços, sem fins lucrativos, e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Os consócios podem promover o desenvolvimento regional, territorial, gerir tratamento de lixo, saneamento básico, saúde, abastecimento alimentar, além de executar projetos rurais e urbanos. Hoje, há centenas de consórcios no País. Um dos objetivos é viabilizar a gestão pública nos espaços metropolitanos, em que a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas.

A iniciativa também permite que pequenos municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem sua capacidade técnica, gerencial e financeira. É possível fazer alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou pólos regionais de desenvolvimento e territórios, melhorando a prestação de serviços públicos.

Consad

O Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) é um arranjo territorial institucionalmente formalizado envolvendo um número definido de municípios que se agrupam para estabelecer ações, diagnósticos e projetos de segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento local, gerando trabalho e renda