Notícias do PRODECENTRO IV

Agricultores já podem vender para nova modalidade do PAA
A partir de agora órgãos públicos das esferas federal, estadual ou municipal, que tenham necessidade de gêneros alimentícios de forma regular e continuada – como redes de ensino, forças armadas, unidades de saúde e sistema prisional –, poderão adquirir produtos diretamente dos produtores familiares, com dispensa de licitação.

A comercialização foi viabilizada pela nova modalidade de compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A resolução 50/2012, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, foi assinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representado pelo diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, Arnoldo de Campos.

Arnoldo ressalta que este é um mercado a mais para o segmento familiar, que vem para fortalecer o setor e as economias regionais. “Os órgãos disponibilizarão os próprios recursos para comprar da agricultura familiar, aumentando, assim, as alternativas de comercialização para os agricultores e permitindo a estas instituições estimular a agricultura e o comércio local”, explicou.

Também assinaram a resolução representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Fazenda; e Educação (MEC).

Como funciona
O órgão responsável pela compra deverá realizar, no mínimo, três pesquisas de preço no mercado local ou regional e lançar os editais de chamada pública, que deverão estar em locais de fácil acesso às organizações de agricultores familiares. No caso de produtos orgânicos ou agroecológicos, caso haja impossibilidade de pesquisa de preço, é sugerido acréscimo em até 30% do valor do produto em relação ao preço dos produtos convencionais.

Para acessar este mercado, os agricultores familiares, definidos pela Lei 11.326/2006, devem estar organizados em cooperativas ou outras organizações que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf especial de pessoa jurídica. Cada unidade familiar tem um limite anual de R$ 8 mil em vendas, independentemente da participação em outras modalidades do PAA, observando o disposto no Artigo 19, inciso 1, do Decreto nº 7.757, de 2012. Os alimentos vendidos devem ser de produção própria dos beneficiários fornecedores e cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos na norma vigente.

Passo a passo para Compras Institucionais

- Primeiro passo: elaboração da Chamada Pública.

Após a definição da demanda, o órgão executor/comprador deve elaborar o edital de chamada pública.

- Segundo passo: divulgação da Chamada

O gestor deve dar ampla divulgação em locais públicos de fácil acesso às organizações de agricultores familiares.

- Terceiro passo: elaboração das propostas das vendas.

Às organizações de agricultores familiares compete a elaboração das propostas de venda de acordo com os critérios estabelecidos nos editais de chamada pública.

- Quarto passo: seleção das propostas.

Cabe ao gesto habilitar as propostas que contenham todos os documentos exigidos nos editais de chamada pública e com os preços de venda dos produtos compatíveis com mercado.

- Quinto passo: assinatura do contrato.

Tanto gestor como organizações de agricultores familiares devem assinar contrato que estabelece o cronograma de entrega dos produtos, a data de pagamento aos agricultores familiares e todas as cláusulas de compra e venda.

- Sexto passo: execução.

O início da entrega dos produtos deve atender ao cronograma previsto e os pagamentos serão realizados diretamente para os fornecedores ou suas organizações.

Notícias do PRODECENTRO III

ATENÇÃO: recebe inscrições até 18 de novembro

26/09/2012 06:13

Seleção Pública de Projetos 2012

Será aceita a inscrição de projetos sob responsabilidade da administração pública e de pessoa(s) jurídica(s), constituídas sob as leis brasileiras, sem fins lucrativos, com atuação no terceiro setor, tais como: associações, fundações, OSCIPs ou organizações sociais.

Poderão candidatar-se projetos que tenham como foco em pelo menos uma das seguintes linhas de atuação:
- Geração de renda e oportunidade de trabalho;
- Educação para a qualificação profissional;
- Garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Para esta seleção serão destinados R$145.000.000,00, por um período de dois anos, podendo ser inscritos projetos que solicitem valor de patrocínio de até R$1.650.000,00 e que sejam executados pelo período de 24 meses obrigatoriamente.

A Petrobras identificará e valorizará projetos que reapliquem tecnologias sociais mapeadas pela Rede de Tecnologia Social, ou que desenvolvam novas tecnologias com potencial para inclusão na Rede.

O regulamento está disponível no endereço  http://dec.petrobras.com.br/regulamento

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Notícias do PRODECENTRO II

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (25), duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer vítimas de desastres ou calamidades (MP 572/12), principalmente as atingidas pela seca no Nordeste; e de R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por órgãos federais (MP 573/12).

A votação só foi possível devido à presença massiva de deputados da base governista. Desde o início do período eleitoral, a comissão não consegue se reunir para votar as propostas em pauta, devido à estratégia de obstrução da oposição.

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que um dos motivos para a obstrução foi o não cumprimento de acordo, por parte do governo, para a liberação de recursos relativos a emendas parlamentares ao Orçamento de 2012.

Segundo o deputado Cláudio Puty (PT-PA), porém, algumas emendas não têm sido liberadas por motivos técnicos. "Há diversos problemas operacionais: prefeituras inadimplentes, documentos que faltam, e isso realmente a Presidência da República não pode resolver", argumentou.
Nesta terça, a oposição manteve a estratégia e provocou duas checagens nominais de quórum e apresentou vários requerimentos de adiamento de votação ou retirada de pauta, mas não obteve sucesso.
Nordeste
Após o início da votação, o deputado Felipe Maia ressaltou ser favorável à aprovação da MP 572/12, que, segundo ele, é "importantíssima" para o Nordeste. O deputado cobrou do governo um planejamento para executar os recursos destinados às comunidades atingidas pela seca. Ele apontou que, dos R$ 381 milhões, apenas R$ 206 mil (0,05%) foram pagos até agora.
Conforme estabelece a MP, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca.
Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada e a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.

Equipamentos
Já a aprovação da MP 573/12 foi criticada pela oposição. A medida destina R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por nove ministérios: Educação, Justiça, Saúde, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional e Cidades. As verbas integram o chamado “PAC Equipamentos”, programa de compras governamentais lançado pelo Executivo para estimular a economia.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou que a MP é eleitoreira. "Uma medida que confere ao governo manejar volumes extraordinários de recursos às vésperas de uma eleição municipal é uma coisa inoportuna, chega até a ser suspeita", disse.
Imbassahy disse que a MP destina R$ 1,7 bilhão de maneira genérica para a compra de equipamentos de infraestrutura, o que deveria ser melhor discutido. Segundo o deputado, o Executivo também acaba retirando a prerrogativa do Congresso de decidir sobre o Orçamento.
As medidas provisórias ainda serão votadas pelo Plenário do Congresso.

Projetos
Além das MPs, a Comissão de Orçamento aprovou dois projetos de lei: o PLN 14/12, que abre crédito suplementar no valor de R$ 141,2 milhões para os ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações; e o PLN 17/12, que libera R$ 97 milhões para o Senado, as Justiças federal, eleitoral e do trabalho, a Presidência da República e o Ministério Público da União

Notícias do PRODECENTRO

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (27) o adiamento do prazo de adesão da Resolução nº 4.029 – que permite a renegociação das dívidas de financiamento do Programa de Crédito Fundiário e Banco da Terra. O prazo, que venceria no próximo domingo (30), passou para 28 de março de 2013, dando ao agricultor inadimplente mais tempo para se estruturar.

Outras melhorias no processo de renegociação previsto pela Resolução nº 4.029 estão em debate no governo. Se aprovadas, vão proporcionar melhores condições de renegociação dos contratos vencidos e, portanto, permitir que mais agricultores tornem-se adimplentes e voltem a acessar as políticas publicas de custeio e sociais.

A prorrogação é mais uma proposta do Grupo de Trabalho do Crédito Fundiário, que terminou na última terça-feira (25), aprovada pelo CMN.

Para o diretor do Departamento de Crédito Fundiário, Dino Castilhos, a aprovação do adiamento do prazo é uma importante sinalização do governo quanto a de regularizar todos os projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário e Banco da Terra. “Esta é uma medida inicial de um conjunto de outras que virão para permitir o saneamento das dívidas de toda essa carteira”, completou Castilhos.

Resolução nº 4.128
Outra importante medida, ainda em vigor, é a Resolução nº 4.128, que atende aos agricultores de projetos de Crédito Fundiário (PNCF), de municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade, decorrente de fenômenos climáticos (enchente ou estiagem). A resolução prevê o adiamento automático, em um ano, da parcela vencida desde 01/12/2011 e a vencer até 31 de dezembro de 2012, beneficiando milhares de agricultores do PNCF, de diferentes regiões do Brasil.

O Ministro do MAPA e a sua falácia

Esteve recentemente no no nosso estado, mais precisamente na nossa capital, o Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro. Cercado de puxas - sacos, de políticos sem escrúpulos, vampiros e incompetentes aqui do nosso estado, com o aval da inoperância estadual, o todo poderoso Ministro Mendes Ribeiro, respondeu em entrevista o obvio. A situação da febre aftosa, que já deveria estar beneficiando os produtores rurais a muito tempo. Não se conhece nem em sonho, casos de febre em nosso estado. Quanto ao milho vendido pela CONAB, o Ministro respondeu aos interessados presentes, o que sempre estão anunciando.  A falta de políticas públicas de estocagem de produtos agropecuários, não é mais novidade. Principalmente em nossa região. Alega ainda o Ministro que a greve dos camioneiros prejudicou a vinda do milho para o estado. Nem me lembro o dia que esta greve terminou. Falaram também da possibilidade do Exército Brasileiro suprir essa necessidade, embora não seja de sua competência. Em fim, só faltou o Ministro dizer, que faltava milho devido a distância da região centro-oeste para o nordeste. Não temos outra alternativa a não ser esperar. Os bobos da corte se deram por calados. O Governo do Estado fêz como sempre,  ouvido de mercador. E o pequeno produtor , coitado, calado sentado numa cadeira, convidado para fazer número no evento, não teve direito a perguntar nada, a não ser confirmar a farsa montada pelo governo. Já pensou, meu caro leitor, se esse milho fosse vendido a prazo, ou em outra circunstância qualquer, o que seria de nos. Se paga adiantado e é desse geito. Imagine. E o sertanejo continua a Deus dará.
"Perguntar não ofende ou pelo menos não deveria" será que daqui a dez dias chega milho em nosso estado?

Dilma sanciona MP da Seca com três vetos

Dilma sanciona MP da Seca com três vetos

http://www.marceloabdon.com.br/

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716, originada na Medida Provisória 565, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais e de destinação de crédito para atender setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços de municípios

com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal. A MP, apelidada de MP da Seca, foi sancionada com três vetos e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).

Segundo mensagem enviada ao Congresso Nacional com as explicações sobre os vetos, o artigo 7º, que tratava das condições para liquidação do saldo devedor, bem como sobre descontos adicionais em caso de pagamento antecipado de parcelas vincendas, foi vetado por ampliar benefícios já concedidos.

O Ministério da Fazenda propôs o veto por considerar que a "medida representa ampliação de negociação já realizada em programas anteriores, pois aplica novo e excessivo desconto aos significativos benefícios já concedidos, o que representaria um impacto de R$ 2,3 bilhões ao Tesouro Nacional".

Além disso, a Fazenda lembra artigo 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que "para toda ação governamental que aumente despesa, é obrigatório apresentar a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, o que não é feito na proposta".

O governo vetou ainda os artigos 9º e 13º. O artigo 9º tratava de linhas de crédito especiais temporárias para produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem em alguns municípios dos Estados do Sul. As linhas envolviam crédito no âmbito do Pronaf e BNDES.

Segundo a justificativa do veto, a abertura dessas linhas de crédito já foi realizada por meio de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O artigo 13º alterava a data limite dos prazos fixados para a liquidação ou renegociação de operações de crédito, para a concessão de descontos, suspensão de execuções fiscais, entre outros, de 17 de setembro de 2008 para 31 de dezembro de 2013.

Segundo exposição de motivos publicada no DOU, o veto foi feito porque "tal como redigida, a medida pode ensejar a interpretação de que foram reabertos não somente os prazos finais da renegociação como também as datas de contratação das dívidas passíveis de renegociação".

A utilização da coroa-de-frade na caatinga pelos agricultores na seca

A utilização da coroa-de-frade na caatinga pelos agricultores na seca

http://fatosefotosdacaatinga.blogspot.com.br/

 Agricultor coletando a coroa-de-frade

 Caprinos consumindo a coroa-de-frade

 

 Agricultora retirando os espinhos da coroa-de-frade

Galinhas consumindo a coroa-de-frade

As fotos

Nestas fotos, podemos observar agricultores coletando, retirando os espinhos e ofertando a coroa-de-frade para suas criações. As fotografias foram obtidas na Comunidade de Alto do Angico no município de Petrolina, PE.

Os fatos

A caatinga oferece muitas alternativas para os animais nativos e domésticos no período de seca. Os animais domésticos como os caprinos, bovinos e ovinos consomem o mandacaru, a coroa-de-frade, o xiquexique, o facheiro, etc. Os animais silvestres como o caititu e o veado catingueiro consomem o xiquexique, o rabo de raposa, a maniçoba e o caroá. No período de seca, muitos agricultores coletam a coroa-de-frade na caatinga para alimentar seus animais. A coroa-de-frade (Melocactus bahiensis Britton & Rose), pertence à Família: Cactaceae; Gênero: Melocactus. Espécie: Melocactus bahiensis. É uma planta de caule globoso, cônico de ampla distribuição no semiárido é muito utilizada pelos agricultores. Porte variando de 5,7 a 26,57 cm de altura e diâmetro de 12,5 a 24,5 cm. Frutos são bagas vermelho-claro com 1,6 a 2,5 cm de comprimento e 0,5 a 0,8 cm de diâmetro com peso de 0,52 a 1,23 g. Esta cactácea contém bastante água e uma porção significativa de proteína que contribui na alimentação dos animais. Sua composição é de matéria seca (12,41%); proteína bruta (7,69%); fibra bruta (27,23%); FDN (51,27%); FDA (38,59%); e DIVMS (78,42%). Os agricultores alimentam também seus porcos e galinhas com a coroa-de-frade.

Medida reabre mercados para o RN

Medida reabre mercados para o RN

http://tribunadonorte.com.br

Maurício Rabello

Animais do Rio Grande do Norte precisavam passar por quarentena para entrar em Estados vizinhos

 O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho, assinou ontem uma Instrução Normativa que inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba no inquérito soroepidemiológico, um estudo que está em andamento em parte das regiões Norte e Nordeste do país para atestar se a área pode ser considerada livre de febre aftosa com vacinação. Na solenidade, realizada no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o ministro prometeu anunciar os resultados do inquérito em outubro, durante a Festa do Boi. Uma possível mudança na classificação dos estados - hoje considerados de risco médio para a doença - só deverá ser oficializada, porém, em março do próximo ano.

A reclassificação é importante porque pode abrir mercados a animais e produtos agropecuários. A instrução normativa assinada ontem também tem esse efeito, considerando que ao incluir o RN e a Paraíba na área em estudo revoga barreiras que o Ministério "levantou" desde maio nos dois estados com o objetivo de restringir o trânsito de animais e de produtos agropecuários para outras unidades da federação. As restrições haviam sido determinadas pelo Mapa para reduzir possíveis riscos de introdução do vírus da aftosa nos estados que já passavam pela avaliação soroepidemiológica.

MILHO

A aftosa não foi, porém, o único assunto tratado por Mendes Ribeiro Filho na visita ao RN, ontem. O ministro aproveitou a ocasião para falar sobre a escassez de milho vendido aos pecuaristas para alimentação animal. Durante discurso, ele foi contundente nas críticas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pelos estoques, e disse que trabalha para não ver esses problemas no próximo ano.

"As mudanças que disse a presidente Dilma Rousseff que faria no Ministério, vou fazer. Vamos terminar de uma vez por todas com esse caminhar desesperado, injustificado, com essa incapacidade, ineficiência, com essa incompetência e despreparo da Conab em garantir uma armazenagem eficiente no Nordeste", disparou o ministro. Ele disse que, ao longo dos anos, a  Conab deixou sua estrutura bem abaixo da necessidade.

"Veja a situação que se criou no Nordeste pela greve dos caminhoneiros. Nós não tínhamos armazenagem suficiente e gerou uma desassistência ao produtor e isso não pode mais acontecer", asseverou o ministro. Mendes Ribeiro Filho disse que o Ministério está construindo uma política nacional de armazenamento. "Vamos fazer um levantamento, estado por estado, e buscar parcerias para ampliar as unidades e construir novas", prometeu o ministro.

Há meses, os produtores rurais enfrentam problemas pela reduzida oferta do produto. Diante da situação de seca, o milho é vendido nas oito unidades de armazenamento da Conab, mas a reposição dos estoques tem sido lenta e irregular. No último dia 23 de agosto, a TRIBUNA DO NORTE publicou reportagem mostrando que os produtores estavam fazendo filas para comprar milho na unidade de Assu, que atende 20 municípios potiguares.

Na unidade de Caicó, que atende outros 24 municípios, a situação à época não era diferente. As 102,3 toneladas, solicitadas à época, não eram suficientes para atender nem 8% dos produtores cadastrados.

Estados do Norte e Nordeste esperam reclassificação conjunta

A Instrução Normativa do Mapa, assinada pelo ministro Mendes Ribeiro Filho, inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba no Inquérito Soroepidemiológico, ao lado dos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Pará (parte centro-norte), Maranhão e Piauí, que estão sob avaliação desde abril deste ano. O resultado de todos os estados vai ser divulgado em conjunto.  

Na solenidade que marcou o ingresso do RN na área em estudo, a governadora Rosalba Ciarlini, disse que o Estado "dá um grande passo" para se tornar área livre de aftosa com vacinação. "Isso é uma luta que abraçamos desde que assumimos o governo porque representa muito para a pecuária, para os criadores, para o desenvolvimento do campo em nosso Estado", afirmou.

A conclusão do inquérito soroepidemiológico está previsto para março de 2013, mas durante a solenidade o ministro firmou o compromisso de adiantar os resultados até o início da Festa do Boi, previsto para 11 de outubro. "O governo do Estado avançou nas metas e cumpriu todas as exigências que foram sendo feitas. Espero estar aqui na Festa do Boi, em seus 50 anos, para assinarmos o avanço do Rio Grande do Norte nessa área", afirmou o ministro.

Mendes Ribeiro disse que para finalização do inquérito, com a sorologia necessária, o Mapa precisa de, aproximadamente, um mês.  Os avanços conquistados pelos estados, disse ele, "fazem com que o Brasil avance na questão econômica no que diz respeito a mercados internacionais".

DEFICIÊNCIAS

O Rio Grande do Norte havia ficado de fora do inquérito Soroepidemiológico em virtude de deficiências encontradas no serviço e na cobertura veterinária prestados pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do estado (Idiarn). Problemas com as instalações das unidades de vigilância do Instituto, falta de recursos humanos, de capacitação de servidores e de cadastros de propriedades, além de ausência do controle de trânsito dos animais.

Uma nova auditoria, entretanto, foi realizada entre o final de julho e o mês de agosto e o Departamento de Saúde Animal do Mapa encontrou um cenário favorável para a realização do inquérito no Estado. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado, como há mais de 20 anos o RN não tem registro de casos de aftosa, o que é prova de que não há circulação do vírus no Estado, dificilmente haverá problemas para o reconhecimento.

O reconhecimento nacional só depende das avaliações técnicas do Mapa. Já o reconhecimento internacional é de responsabilidade da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), baseada nos relatórios finais dos pleitos de reconhecimento encaminhados à Organização. Como os prazos para envio de pleitos para reconhecimento em 2013 estão expirados, o reconhecimento internacional deve ficar para maio de 2014.

Estoques de milho serão normalizados

Os estoques de milho da Conab vão começar a normalizar em  dez dias, afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha. Duas transportadoras já produto para o Rio Grande do Norte. "O estoque que se tem hoje, no Estado, em torno de mil toneladas, o que é muito pouco, vai nos dar uma folga em torno de sete a dez dias. Mas em dez dias, os estoques vão começar a normalizar", garantiu Caio Rocha.

Ao ser cobrado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) sobre as limitações de estocagem das unidades da Conab, o ministro Mendes Ribeiro Filho determinou a seus auxiliares, presentes à solenidade, o início imediato do diagnóstico da rede de armazenamento da Companhia.

"Acredito que tenhamos unidades suficientes, só que elas são pequenas. Vamos focar o investimento em cima dessas unidades para que sejam ampliadas e fazer uma relação para definir estrategicamente onde precisamos fazer armazéns novos", adiantou o secretário Caio Rocha, que o acompanhava. Quanto ao transporte do milho, Rocha disse que já foi retomado, com a autorização do governo federal de aumentar em 32% o valor do frete. O ministério havia pedido apoio ao Exército para fazer o transporte, mas as Forças Armadas disseram que a operação seria inviável.

Ainda na solenidade, Mendes Ribeiro anunciou uma política eficiente de armazenagem para todo o Nordeste. Ele adiantou que essa política terá duas frentes: uma de melhoramento dos armazéns e outra de ampliação da fertilização do solo. "Vamos ter, o Armazena Rio Grande do Norte para dar uma capacidade suficiente de estocagem ao Estado e, ao mesmo tempo, vamos ter o Fertiliza Nordeste, para tratarmos o nosso solo e darmos condições para  produzirmos mais", afirmou Mendes 

Nota do Blog: As afirmações do Ministro, já vem muito tarde. A meses que o pequeno produtor da nossa região central vem sofrendo, se humilhando para adquirir o milho na CONAB. Mas, felizmente sr. Ministro, ainda não morreu nem um agricultor de fome, tem morrido sim, muito gado. A sua afirmação perante o assunto, é tardia. Mas, fique sabendo o sr. que o nordestino é acima de tudo um forte.  

SPOT: Prazo para concorrer a máquinas do PAC 2 é prorrogado

Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC 2. O prazo, que venceria no dia 18 de setembro, foi estendido para dar uma nova chance a mais de 500 prefeituras de municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo MDA.   Ao todo, o ministério vai entregar 3.591 retroescavadeiras e 1.342 motoniveladoras destinadas à recuperação de estradas vicinais - vias importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário.


O processo de inscrição contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro. O número de habitantes de cada município tem como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.


Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.

Aftosa-Zona Livre

Ministério da Agricultura inclui RN e PB em estudo para ampliação da zona livre de aftosa com vacinação

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:30 A governadora Rosalba Ciarlini recebe nesta terça-feira (25) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, para a solenidade de assinatura de uma Instrução Normativa Ministerial que incluirá os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba no Inquérito Soroepidemiológico que está em andamento na região. A solenidade será realizada no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN), às 10h, e contará com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
O estudo vem sendo realizado desde abril nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará (parte centro-norte), Pernambuco e Piauí para avaliar se há ou não circulação do vírus da febre aftosa na área. O cronograma prevê ações até outubro, quando serão analisados os resultados e avaliado, junto com outros dados operacionais dos serviços veterinários estaduais, se o bloco poderá ser reconhecido como livre de aftosa com vacinação.
A inclusão dos dois estados no inquérito soroepidemiológico também implicará na revogação das restrições do trânsito animal entre as unidades federativas que participam do estudo. A medida havia sido determinada pelo Mapa em maio deste ano para reduzir possíveis riscos de introdução do vírus na área em avaliação.

Exército na pindaíba não tem como trazer milho para o Nordeste

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:49 É mais uma dessas mancadas do governo. Há duas semanas, o governo anunciou que iria recorrer ao Exército para enviar carregamentos de milho às regiões atingidas pela seca no Nordeste, Sul e Sudeste. O tempo passou e o milho não chegou. O Exército, descobriu-se, não tem caminhões para realizar o serviço.
Nota do Blog: De repente apareceu mais um empecilho para se adquirir milho. Agora a culpa é do Exercito Brasileiro, que tem outra função no nosso país. É brincadeira...

O Nordestino é Antes de Tudo um Forte

O historiador Euclides da Cunha foi muito feliz quando escreveu esta frase. Digamos, meus caros leitores: Nós já estamos em setembro, beirando outubro e até o presente não se conhece uma ação do governo estadual para amenizar o sofrimento do homem do campo. Até 10 poços tubulares que foram perfurados no nosso município de Fernando Pedroza, ainda não foram instalados. O governo envia um técnico, faz vistoria, leva amostra da água e diz aos agricultores: brevemente os poços serão instalados. Das duas uma. Ou o governo não quer instalar, ou a nossa representação municipal não tem prestígio. Esta é que é a verdade nua e crua, como dizia Seu Anildo.