SAF realiza Consulta Pública para discutir Selo Combustível Social

13/12/2011 04:34

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) abriu Consulta Pública para receber sugestões sobre a Instrução Normativa que dispõe sobre regras e procedimentos de concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.

O processo de consulta foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13), pela SAF,  com o objetivo de chamar os agricultores familiares, empresas e toda a sociedade para participar do aperfeiçoamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Bidodiesel (PNPB), que no ano de 2010 beneficiou mais de 100 mil famílias de agricultores e atingiu uma marca de R$ 1,058 bilhão em compras de matérias primas da agricultura familiar.

O coordenador do programa, Marco Antonio Leite, afirma que "a ideia é tornar ainda mais democrático e transparente o processo de normatização da inclusão produtiva da agricultura familiar no PNPB, além de fazer uma consulta abrangente e obter subsídios para a redação final da Instrução Normativa (IN)". A redação em vigor é da IN nº 01 de 19 de janeiro de 2009.

Com a criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e do esforço de inclusão produtiva de agricultores familiares pela SAF/MDA, todas as decisões relacionadas aos critérios e funcionamento do Selo Combustível Social vêm sendo colocadas em discussão e em consulta com entidades representativas dos atores envolvidos na cadeia do biodiesel.

Para normatizar os procedimentos relativos ao Selo Combustível Social, a SAF/MDA já conta com a participação constante dos movimentos sociais e centrais sindicais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF/CUT), e de entidades representativas das empresas produtoras de biodiesel como a Associação dos Produtores de Biodiesel (APROBIO), a União Brasileira do Biodiesel (UBRABIO) e sindicatos regionais.

A minuta de Instrução Normativa ficará disponível, na íntegra, durante 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do Aviso de Consulta Pública no DOU, no seguinte endereço eletrônico:
http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas//biodiesel

As críticas e sugestões em relação ao texto da minuta deverão ser encaminhadas por escrito para o e-mail: consulta.selosocial@mda.gov.br ou para o seguinte endereço: SBN Quadra 02, Sobre Loja, Sala 03, Edifício Sarkis, Asa Norte - Sala 3 -CEP: 70.040-910.

Na última semana de janeiro, o MDA publicará em seu portal o apanhado de sugestões enviados pela população.