Foto: Javier Vernengo
A importância da agricultura familiar no enfrentamento da crise mundial de alimentos foi destacada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, na quarta-feira (07), durante discurso na abertura oficial da XVI Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), do Mercosul, que está sendo realizada na cidade uruguaia de Minas. “Fortalecer a agricultura familiar é considerada, por todas as organizações das Nações Unidas e pelos mecanismos de diálogo internacional, a estratégia mais acertada para enfrentar a crise alimentar mundial”, afirmou.
A abertura da REAF teve a presença do presidente do Uruguai, José Mujica, que disse aos presentes que sonha com “Uruguai Rural povoado pela agricultura familiar, os jovens tendo produção, renda e qualidade de vida no campo”. “Quando me aposentar, vou querer voltar para minha propriedade e voltar a ser um agricultor familiar”, garantiu o presidente uruguaio.
Ao lembrar que 2014 será proclamado o Ano Internacional da Agricultura Familiar, o ministro brasileiro observou que o tema tem sido marcado, historicamente, por um envolvimento muito expressivo das organizações sociais e dos países que integram a Reaf. “Diante deste cenário, acho que temos que ter muita responsabilidade para podermos continuar avançando nesse processo de construção”, salientou Afonso Florence.
O ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil destacou os grandes avanços das políticas públicas para a agricultura familiar liderados pela presidenta Dilma, apontando a política de garantia de preços mínimos para a agricultura familiar (PGPAF), os programas de compras públicas e as ações para o fortalecimento das organizações econômicas de agricultoras familiares.
Segundo o ministro, quando a Reaf foi criada, em 2004, o desafio no Mercosul era reconhecer a agricultura familiar como um segmento sócioeconômico de vital importância para a geração de emprego e renda, para a segurança alimentar e nutricional, e para o próprio desenvolvimento dos países e da região. “A Reaf cumpriu com essas expectativas já que, graças à atuação desse importante evento do Mercosul, todos os países do bloco contam hoje com instituições e políticas públicas para agricultura familiar, e incorporaram o fortalecimento da agricultura familiar em suas estratégias de desenvolvimento naciona”, acrescentou.
Registros — Outro item mencionado pelo ministro na abertura do evento e classificado por ele como um “desafio” é a necessidade de a Reaf avançar no processo de reconhecimento mútuo dos registros da agricultura familiar. Ele afirmou que ainda existem etapas a ser cumpridas “com muita atenção” para que se possa chegar a esse objetivo também “com muita convicção”. Na opinião do ministro, o reconhecimento mútuo dos registros será a primeira base efetiva para, no futuro, os países do Mercosul poderem pensar em políticas públicas compartilhadas em nível regional.
No decorrer do discurso, assistido por ministros e autoridades dos países que integram a Reaf, Afonso Florence elogiou a iniciativa da presidência pro tempore uruguaia e da secretaria técnica da Reaf de aproveitar a edição deste ano para fazer um balanço das reuniões já realizadas. Segundo o ministro, “esses quase oito anos de experiência de diálogo e de participação social para continuar construindo, conjuntamente, a agenda do desenvolvimento rural na região, representam um sinal extraordinário de vitalidade da nossa Reaf”.
Florence avaliou a XVI Reaf como uma oportunidade de vital importância para os países discutirem, em conjunto, os rumos que deverão ser trilhados daqui por diante e, para avaliarem, se as reuniões têm se configurando como um cenário de diálogo e de participação efetiva, capaz de induzir a criação de políticas públicas nos países, com controle social e resultados concretos”. Para Afonso Florence, hoje é possível afirmar que a Reaf consolidou-se, na região e no mundo, como um espaço de referência em práticas de diálogo social e na articulação de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
“Quando nós, oito anos atrás, nos propusemos a tornar real o desafio de um Mercosul social e participativo dos povos, dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo, pensávamos em concretizar um espaço onde a discussão democrática seguiria um encaminhamento real, em termos de política pública, de ação de governo e de participação social. E acho que conseguimos. Mas não podemos, nunca, baixar a guarda; nunca perder a atenção para o diálogo real e a ação real, incisiva, em nível deMercosul e em nível de países”, avaliou Florence.
O ministro sublinhou que medidas relevantes como o controle dos investimentos estrangeiros em compra de terras; a ampliação dos registros nacionais da agricultura familiar; as políticas de crédito e fomento; de seguro agrícola; de gênero e para a juventude; os programas de compras publicas; a incorporação, no plano estratégico do Mercosul - impulsionada pela Reaf -, do tema do desenvolvimento rural com base na agricultura familiar; e a urgência da criação de uma política de educação “no campo, para o campo e do campo, demonstram que a Reaf tem uma capacidade propulsora muito expressiva”.
O debate, nesta XVI Reaf histórica, de outros temas de grande importância para a agricultura familiar e para a integração regional - como o desenvolvimento rural e territorial sustentável - também mereceu menção especial no discurso de Afonso Florence. “Isso nos entusiasma muito. Precisamos, agora, avançar sabendo aproveitar as oportunidades. Da mesma forma, precisamos avançar no tema da assistência técnica e extensão rural. Uma Ater participativa e educativa, ligada à inovação tecnológica e de pesquisa especifica para a agricultura familiar, é indispensável não apenas para a produção, mas para que as próprias políticas públicas cheguem e atendam às demandas do setor”, acrescentou o ministro.
Ao final de sua exposição, o ministro aproveitou para também elogiar o movimento de participação plena “de outros países irmãos que têm passado por processos nacionais e por desafios muito semelhantes aos nossos, como a Bolívia, o Equador e o Peru, além da Venezuela, que já se encontra em processo de adesão ao bloco”. E acrescentou: “nossa Reaf tem construído, ao longo de sua trajetória, os resultados e a reputação necessários para vir a ser o espaço de discussão, por excelência, das políticas públicas voltadas para os agricultores e agricultoras familiares, campesinos e indígenas, de uma América do Sul que sonhamos integrada”.
A abertura da REAF teve a presença do presidente do Uruguai, José Mujica, que disse aos presentes que sonha com “Uruguai Rural povoado pela agricultura familiar, os jovens tendo produção, renda e qualidade de vida no campo”. “Quando me aposentar, vou querer voltar para minha propriedade e voltar a ser um agricultor familiar”, garantiu o presidente uruguaio.
Ao lembrar que 2014 será proclamado o Ano Internacional da Agricultura Familiar, o ministro brasileiro observou que o tema tem sido marcado, historicamente, por um envolvimento muito expressivo das organizações sociais e dos países que integram a Reaf. “Diante deste cenário, acho que temos que ter muita responsabilidade para podermos continuar avançando nesse processo de construção”, salientou Afonso Florence.
O ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil destacou os grandes avanços das políticas públicas para a agricultura familiar liderados pela presidenta Dilma, apontando a política de garantia de preços mínimos para a agricultura familiar (PGPAF), os programas de compras públicas e as ações para o fortalecimento das organizações econômicas de agricultoras familiares.
Segundo o ministro, quando a Reaf foi criada, em 2004, o desafio no Mercosul era reconhecer a agricultura familiar como um segmento sócioeconômico de vital importância para a geração de emprego e renda, para a segurança alimentar e nutricional, e para o próprio desenvolvimento dos países e da região. “A Reaf cumpriu com essas expectativas já que, graças à atuação desse importante evento do Mercosul, todos os países do bloco contam hoje com instituições e políticas públicas para agricultura familiar, e incorporaram o fortalecimento da agricultura familiar em suas estratégias de desenvolvimento naciona”, acrescentou.
Registros — Outro item mencionado pelo ministro na abertura do evento e classificado por ele como um “desafio” é a necessidade de a Reaf avançar no processo de reconhecimento mútuo dos registros da agricultura familiar. Ele afirmou que ainda existem etapas a ser cumpridas “com muita atenção” para que se possa chegar a esse objetivo também “com muita convicção”. Na opinião do ministro, o reconhecimento mútuo dos registros será a primeira base efetiva para, no futuro, os países do Mercosul poderem pensar em políticas públicas compartilhadas em nível regional.
No decorrer do discurso, assistido por ministros e autoridades dos países que integram a Reaf, Afonso Florence elogiou a iniciativa da presidência pro tempore uruguaia e da secretaria técnica da Reaf de aproveitar a edição deste ano para fazer um balanço das reuniões já realizadas. Segundo o ministro, “esses quase oito anos de experiência de diálogo e de participação social para continuar construindo, conjuntamente, a agenda do desenvolvimento rural na região, representam um sinal extraordinário de vitalidade da nossa Reaf”.
Florence avaliou a XVI Reaf como uma oportunidade de vital importância para os países discutirem, em conjunto, os rumos que deverão ser trilhados daqui por diante e, para avaliarem, se as reuniões têm se configurando como um cenário de diálogo e de participação efetiva, capaz de induzir a criação de políticas públicas nos países, com controle social e resultados concretos”. Para Afonso Florence, hoje é possível afirmar que a Reaf consolidou-se, na região e no mundo, como um espaço de referência em práticas de diálogo social e na articulação de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
“Quando nós, oito anos atrás, nos propusemos a tornar real o desafio de um Mercosul social e participativo dos povos, dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo, pensávamos em concretizar um espaço onde a discussão democrática seguiria um encaminhamento real, em termos de política pública, de ação de governo e de participação social. E acho que conseguimos. Mas não podemos, nunca, baixar a guarda; nunca perder a atenção para o diálogo real e a ação real, incisiva, em nível deMercosul e em nível de países”, avaliou Florence.
O ministro sublinhou que medidas relevantes como o controle dos investimentos estrangeiros em compra de terras; a ampliação dos registros nacionais da agricultura familiar; as políticas de crédito e fomento; de seguro agrícola; de gênero e para a juventude; os programas de compras publicas; a incorporação, no plano estratégico do Mercosul - impulsionada pela Reaf -, do tema do desenvolvimento rural com base na agricultura familiar; e a urgência da criação de uma política de educação “no campo, para o campo e do campo, demonstram que a Reaf tem uma capacidade propulsora muito expressiva”.
O debate, nesta XVI Reaf histórica, de outros temas de grande importância para a agricultura familiar e para a integração regional - como o desenvolvimento rural e territorial sustentável - também mereceu menção especial no discurso de Afonso Florence. “Isso nos entusiasma muito. Precisamos, agora, avançar sabendo aproveitar as oportunidades. Da mesma forma, precisamos avançar no tema da assistência técnica e extensão rural. Uma Ater participativa e educativa, ligada à inovação tecnológica e de pesquisa especifica para a agricultura familiar, é indispensável não apenas para a produção, mas para que as próprias políticas públicas cheguem e atendam às demandas do setor”, acrescentou o ministro.
Ao final de sua exposição, o ministro aproveitou para também elogiar o movimento de participação plena “de outros países irmãos que têm passado por processos nacionais e por desafios muito semelhantes aos nossos, como a Bolívia, o Equador e o Peru, além da Venezuela, que já se encontra em processo de adesão ao bloco”. E acrescentou: “nossa Reaf tem construído, ao longo de sua trajetória, os resultados e a reputação necessários para vir a ser o espaço de discussão, por excelência, das políticas públicas voltadas para os agricultores e agricultoras familiares, campesinos e indígenas, de uma América do Sul que sonhamos integrada”.
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