Notícias do PRODECENTRO II

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta semana, dez editais para contratar instituições sem fins lucrativos que atuem na promoção de dez Arranjos Produtivos Locais (APLs). Os editais estão disponíveis no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento  (PNUD) - Brasil(<https://www.undp.org.br/licitacoes/ListarAvisos.asp>) e o número do edital, em que é possível acessar os dez lotes, é 13945. Nesta primeira etapa, as instituições têm prazo até o dia 5 de outubro para apresentar a Manifestação de Interesse (MI) e a proposta de projeto, cujo modelo de texto está anexado em cada um dos editais.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira é dedicada à avaliação e à habilitação das instituições interessadas. Na segunda, as instituições habilitadas receberão um termo de referência para apresentar um projeto técnico e proposta financeira. Será selecionada a instituição que obtiver a maior pontuação (conforme termo de referência).
Os dez lotes integrantes dos editais são resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que prevê a destinação de R$ 2,3 milhões para promoção de várias ações e atividades no âmbito dos APLs desenvolvidos em oito comunidades quilombolas situadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Ceará, e em duas comunidades de povos indígenas no Amazonas e na BR 163, no Pará. Com essa ação o MMA pretende beneficiar mais de 9.400 famílias.
As atividades executadas pelos Arranjos têm o objetivo específico de viabilizar o planejamento de estratégias, com elaboração de mapeamento e diagnóstico; o fomento da articulação entre os diferentes operadores e entre eles mesmos, bem como com os estados; e o desenvolvimento e fortalecimento dos diferentes operadores que participam dos APLs.
Dessa vez serão contemplados o APL de Frutos do Cerrado, das comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais que produzem pequi; APL de Piaçava, quilombolas do baixo sul da Bahia; APL  de Frutos da Caatinga, quilombolas da Bahia que produzem principalmente licuri e umbu; APL de Castanha e Óleos Vegetais , quilombolas do Calha Norte, Oriximiná, no Pará, com a produção de castanha e óleos de andiroba e copaíba; APL de Açaí e Andiroba, quilombolas do Arquipélago do Marajó, com o açaí; APL de Babaçu, no Maranhão;  APL de Buriti, no Piauí; APL de Babaçu e Pequi, no sul do Ceará; APL de Piaçava, envolvendo povos indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas; e APL de Castanha e Óleos Vegetais, envolvendo povos indígenas da BR 163, no Pará.
O responsável pelos APLs na Gerência de Agroextrativismo do MMA, Haroldo Oliveira, disse que "mais de 9.400 famílias serão beneficiadas pelas ações a serem implantadas por meio dos editais", informou. Só na Ilha de Marajó são cerca de 3 mil famílias e na BR-163, mais 1.500.  Há mais de 10 anos a Gerência de Agroextrativismo apoia projetos de povos e comunidades tradicionais que trabalham com produtos extrativistas por meio de demandas espontâneas. Em 2008, foram instituídas dez cadeias de valor em produtos da sociobiodiversidade no formato de APLs e implantado o Plano Nacional.
Os APLs da sociobiodiversidade foram criados com base no modelo de Arranjos usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para apoiar e fomentar a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares ligados ao Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em 2009. Atualmente, a gestão dos arranjos é compartilhada entre os MMA, MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Conab.

Fonte: ASCOM/MMA