terça-feira, 7 de junho de 2011

Lotes do Castanhão são entregues a piscicultores

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Ministro da Aqüicultura e Pesca, Altermir Gregolin, destacou ontem, em Jaguaribara, que a titularidade para uso das águas vai garantir mais investimentos para o setor, assegurando maior segurança aos produtores
MELQUÍADES JÚNIOR
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Piscicultor Francisco Eudo Lopes, ex-agricultor da cultura de sequeiro, tem renda assegurada depois que passou a cultivar tilápia no Castanhão
O Governo Federal quer fazer uma ´reforma aquária´ ao distribuir lotes de águas para pequenos piscicultores
Jaguaribara. O Ceará está bem servido de peixe, agora cultiva pescadores. Com a entrega dos Títulos de Cessão das Águas da União para o reservatório Castanhão — a segunda já realizada no País — ontem, com a presença do ministro Altemir Gregolin, da Aqüicultura e Pesca, o Estado, que já é o maior produtor nacional da espécie, deve dobrar a produção do pescado e aumentar em até 50% a produção nacional de tilápias. Três meses após a primeira cessão de águas da União (no reservatório de Itaipu), o Governo Federal fala de “reforma aquária”, a inserir o País entre os maiores produtores mundiais de pescado e o Açude Castanhão como o maior pólo piscicultor da região Nordeste.

“Eu não tenho medo de dizer que este momento no Castanhão representa um marco histórico. Estamos abrindo uma nova fronteira da produção alimentar no Brasil”, assegura Altemir Gregolin, titular da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, com status de Ministério. Também foi o momento esperado por piscicultores do Castanhão há pelo menos quatro anos, inclusive do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que criticavam a falta de acesso ao uso das águas do reservatório.

Foram liberados 857 lotes de água (75% da área licitada) para 647 piscicultores de três parques aqüícolas dos municípios de Alto Santo, Jaguaretama e Jaguaribara. Assim, a região do Complexo Castanhão se torna um dos maiores pólos de produção de pescado do País, com a ampliação do potencial para gerar R$ 60 milhões na produção de pescado, valor que pode chegar a R$ 80 milhões quando somados aos lotes para os municípios de Limoeiro do Norte e Morada Nova, com editais de publicação autorizados na manhã de ontem, pelo ministro.

Pelo menos 120 produtores, da área de Curupati Peixe já cultivam e beneficiam a tilápia, gerando, anualmente, uma receita de R$ 5 milhões. A cessão de águas, que faz parte do Programa Federal de “Águas Produtivas – Mais peixes para mais brasileiros”, tem prazo de 20 anos para cada piscicultor. Graças ao pescado do Castanhão, a tilápia é o segundo gerador de emprego e renda da pequena cidade de Jaguaribara e áreas adjacentes ao município.

O próximo passo será o licenciamento ambiental para cada lote aqüícola, que ainda precisa da autorização do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). “Após a autorização, os produtores já podem pegar financiamento junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste”, esclarece Max Dantas, coordenador de Desenvolvimento da Pesca da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA). Para o titular da pasta, Camilo Santana, essa “reforma da água” (em comparação à reforma agrária) vai melhorar a perspectiva de vida das pessoas, e por esse motivo “estamos contratando novos agentes rurais no Estado”.

Conforme Altemir Gregolin, a cessão de águas da União era um problema de mais de 20 anos. “Agora o título da água vai garantir investimentos, pois dá segurança em que vai investir. O Brasil tem 10 milhões de hectares de lâminas de água em hidrelétricas e outros reservatórios públicos e privados, precisamos investir e deixar bem claro o que queremos fazer: ‘uma reforma aquária’”, enfatizou, assegurando que sua pasta terá R$ 2 bilhões até 2010 para infra-estrutura, aquisição de equipamentos e capacitação para pesca e aquicultura.

´MINA DE OURO´

Política aqüícola assegura investimentos
Jaguaribara. Imerso às águas do Açude Castanhão existe uma verdadeira “mina de ouro”, conforme Lucídio Nunes, gestor regional de piscicultura do Sebrae, que capacita 120 piscicultores que já produzem naquelas águas. A principal conquista para os produtores, além do título de acesso às águas, é a garantia de que, a partir de agora, podem solicitar financiamento junto aos bancos e definir a política de produção aqüícola. Considerada uma “revolução social”, a piscicultura possibilita renda de até cinco salários mínimos mensais para desempregados e ex-agricultores de sequeiro.

O piscicultor Francisco Eudo Lopes, de 42 anos, mora em Jaguaribara com a esposa e cinco filhos. “Sobrevivente” da agricultura de sequeiro, cada vez mais perdendo espaço para o modelo irrigado, vê-se numa realidade que não vislumbrava com a vida de agricultor: um salário de R$ 1.100,00 por mês, já fruto da tilápia, cultivada com outras 52 famílias da Cooperativa de Produtores de Tilápia do Curupati, no Açude Castanhão. O reservatório tem capacidade para produzir 32 mil toneladas de pescado ao longo do ano, valor que corresponde a 10% do total que é cultivado no País.

A Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca já contabiliza 572 pedidos de cessão de águas em várias regiões do País. No ano passado, 12% do pescado consumido do Brasil veio do exterior. “Agora precisamos ter tilápia para abastecer o mercado norte-americano e o mundo”, afirmou o ministro Altermir Gregolin.

Com o título das águas recebido das mãos do ministro Altemir Gregolin, terá direito a 25 tanques-redes, para a produção mensal de duas toneladas de peixe. A expectativa de Francisco Eudo é ver a renda aumentar ainda mais.

“É uma conquista depois de tantos anos de luta. O ministro nos garantiu o acesso a água, agora precisamos assegurar que nós pequenos teremos o controle, e não os grandes empresários que venham a participar da produção”, afirma Océlio Muniz, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Jaguaribara.

Com tanto peixe num só lugar, a boa economia se faz com o uso da criatividade. “Meu sonho é que vocês não só produzam como também beneficiem, processem e industrializem a tilápia”. E a tilápia do Castanhão já vira diversos derivados em restaurantes do Ceará.

O que eles pensam
Benefício atende antiga reivindicação
'É um sonho que realizamos. Sabemos da luta enfrentada pelos produtores, agora, com o título das águas nas mãos, eles podem buscar financiamento, ter acesso à infra-estrutura, melhorar a qualidade de vida. A produção de pescado aqui colocará o Ceará como uma das maiores referências de pescado do Brasil. Os governos do Estado e federal estão empenhados em dar uma uma nova cara à piscicultura.'
Francisco Pinheiro
Vice-governador

'Agora ficou melhor, porque a gente já trabalha na água, mas ficava sempre aquela preocupação, faltava uma segurança. Com a cessão das águas, a gente vai poder produzir, investir com tranqüilidade. A vida ficou muito melhor que na agricultura, porque era uma incerteza. Vamos atrás de financiamento, para produzir mais tilápia.'
Francisco Eudo Lopes
Produtor de tilápia de Jaguaribara

'A liberação dos títulos foi uma conquista para todos os que precisam dessa água. O ministro nos garantiu o acesso a água, agora precisamos assegurar que teremos o controle. Sempre foi muito difícil o acesso às águas, éramos vistos como invasores, e o momento de hoje, com o ministro foi um passo importante.'
Océlio Muniz
Do Movimento Atingido por Barragens

'É uma verdadeira “mina de ouro”, para não dizer mina de peixe. O que é produzido no Castanhão coloca a região num patamar de produção que podemos comparar à fruticultura. A piscicultura gera um melhor custo e um bom retorno. Hoje são 120 pisicultuores, queremos ampliar para 500 nos próximos três anos. Importante enfatizar as parcerias.'

Lucídio Nunes
Gestor regional do Sebrae

Melquíades JúniorColaborador

Mais informações:Ministério da Pesca e Aqüicultura
(61) 3218.3810 / (61) 3218.3814
Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado - SDA
(85) 3101.8000

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